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Terceira reunião de ministros da educaçÃo oea/Ser. K/V 1


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ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral

(CIDI)



TERCEIRA REUNIÃO DE MINISTROS DA EDUCAÇÃO OEA/Ser.K/V.6.1


11 a 13 de agosto de 2003 13 agosto 2003

México, D.F., México Original: espanhol



RELATÓRIO FINAL



SUMÁRIO

Página

I. Antecedentes 1




II. Participantes 1




III. Desenvolvimento dos trabalhos da Reunião 1


  1. SESSÃO PRELIMINAR 1


  1. SESSÃO DE ABERTURA 1

  1. SESSÃO PREPARATÓRIA 1


  1. PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA 2


  1. Relatório do progresso alcançado após a Segunda Reunião de Ministros da Educação

  1. Relatórios dos trabalhos preparatórios da Terceira Reunião de Ministros da Educação

    1. Diálogos Hemisféricos sobre Educação. IBM-OEA-SEP

    2. Participação da sociedade civil no compromisso com a educação

2.3. Relatório da Reunião Interamericana de Educação Intercultural Bilíngüe

E. SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA 4

1. Situação atual no Hemisfério: Desafios a serem enfrentados

2. Desafios sub-regionais

3. Assinatura do Acordo entre a SEP e a OEA para uso gratuito do Sistema de Educação por Satélite EDUSAT
F. TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA 6

1. Que nenhuma criança fique para trás: Educação de qualidade para os alunos

2. Prospectiva sub-regional

3. Lançamento do Canal Educativo das Américas (CEA 27)

4. Convite do México para participação em projetos hemisféricos de TICs em educação

5. Exposição do Diretor-Geral da Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento, Ronald Scheman


G. QUARTA SESSÃO PLENÁRIA 10

1. Evolução, situação atual e perspectivas do financiamento educacional na Região

2.Impacto dos investimentos em educação no desenvolvimento econômico, social e humano


  1. PAINEL I: Para visões renovadas do financiamento educacional – visão hemisférica

  2. PAINEL II: Para visões renovadas do financiamento educacional – visão nacional

H. QUINTA SESSÃO PLENÁRIA 14

1. Relatório de andamento da estratégia de cooperação horizontal: Programas consolidados

2. Apresentação dos perfis de três projetos hemisféricos



  1. Relatório da Reunião Interinstitucional

  2. Instalação da Comissão Interamericana de Educação (CIE) e eleição de autoridades

5. Aprovação da Declaração do México e outros projetos de resolução


    1. SESSÃO DE ENCERRAMENTO 17


IV. Declarações e resoluções 18

Declaração do México

Resolução 8: Modificação do Regulamento da Comissão Interamericana de Educação

Resolução 9: Uso dos recursos excedentes do Subfundo de Reserva do Fundo Ordinário alocados à área setorial de educação do CIDI para o cumprimento de mandatos das Cúpulas das Américas

Resolução 10: Funções da Comissão Interamericana de Educação




  1. Anexos  31

    1. Lista de participantes

    2. Lista de documentos oficiais

    3. Calendário

    4. Declaração da reunião “A participação da sociedade civil na educação”

    5. Declaração dos Povos Indígenas

    6. Os projetos hemisféricos em educação: Matriz de contribuições de organismos internacionais

    7. Os projetos hemisféricos em educação: Matriz de contribuições de organismos internacionais. Sugestões apresentadas pelo UNICEF


RELATÓRIO FINAL DA TERCEIRA REUNIÃO DE

MINISTROS DA EDUCAÇÃO




I. ANTECEDENTES
A Terceira Reunião de Ministros da Educação no âmbito do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) foi realizada em 11, 12 e 13 de agosto de 2003 na cidade do México. A Comissão Executiva Permanente do CIDI, em sua resolução CEPCIDI/RES.84 (LXXXVII-O/03), de março de 2003, aceitou o oferecimento de sede do México para a Terceira Reunião de Ministros da Educação e aprovou sua convocação para os dias 11, 12 e 13 de agosto de 2003 na Cidade do México.

II. PARTICIPANTES
Participaram da reunião 29 delegações nacionais, 19 delas chefiadas por Ministras e Ministros da Educação. Participaram também altas autoridades de 13 organismos internacionais comprometidos com a educação no Continente.

A lista de participantes publicada como documento CIDI/RME/doc.10/03 Rev.1 figura como anexo deste relatório.




III. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA REUNIÃO

Em conformidade com o artigo 27 do Regulamento, foram realizadas uma sessão preparatória, uma sessão de abertura, cinco sessões plenárias e uma sessão de encerramento. A lista de documentos oficiais registrados pela Secretaria foi publicada como documento CIDI/RME/doc. 12/03 Rev 1.


SESSÃO PRELIMINAR
Os representantes titulares de 14 delegações presentes realizaram a sessão preliminar em 10 de agosto de 2003, às 10h, antes da abertura formal da reunião. A sessão foi presidida pelo Diretor-Geral de Relações Internacionais da Secretaria de Educação Pública do México, Daniel González Spencer, em sua qualidade de Coordenador do G-11. Constaram da agenda as resoluções e a Declaração do México.
Na sessão preliminar, o Secretário de Educação Pública do México, Reyes Tamez Guerra, foi eleito por aclamação para a presidência da Terceira Reunião de Ministros da Educação no âmbito do CIDI. A vice-presidência coube a Trinidad e Tobago.
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