Perguntas e respostas sobre teoria geral do estado
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Obra destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA • 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre TEORIA GERAL DO ESTADO José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos
2000
1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia
Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n° 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá lo e lê lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11.09.1990). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas VII Apresentação IX Capítulo I Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado 1 Capítulo II Conceito de Sociedade. Origem 5 Capítulo III O Estado 19 III.1. Conceito de Estado 19 III.2. O Estado como Pessoa Jurídica 22 Capítulo IV Origem e Formação do Estado. Elementos Essenciais do Estado. Povo, Território, Nação, Nacionalidade, Soberania 25 IV.1. Origem e Formação do Estado 25 IV.2. Evolução Histórica do Estado 26 IV.3. Os Elementos Essenciais do Estado Atual. Sufrágio. Espécies de Voto 31 IV.4. Fins do Estado 52 IV.5. Poder do Estado 56 IV.6. Cidadania. Direitos Políticos 58 Capítulo V Ordem Jurídica e Constituição. Espécies de Constituição. Constituições do Brasil 63 V.1. Ordem Jurídica. Normas. Classificação das Constituições 63 V.2. Constituições do Brasil 68 Capítulo VI Sistemas e Regimes Políticos. Formas de Governo e de Estado: Classificação. Democracia. Revolução 73 VI.1. Regimes, Formas e Sistemas Políticos. Revolução 73 VI.2. Revolução. Golpe de Estado. Insurreição 77 VI.3. Formação do Estado Antigo 81 VI.4. Monarquia 82 VI.5. República 85 VI.6. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política 87 VI.7. Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo 95 VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia 101 Capítulo VII A Organização Governamental e os Regimes de Governo 103 VII.1. A "Separação de Poderes" 103 VII.2. O Presidencialismo 105 VII.3. O Parlamentarismo 107 VII.4. O Sistema Diretorial 110
Capítulo IX Os Princípios do Estado de Direito 113 IX.1. Generalidades 113 IX.2. A Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução 116 IX.3. Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira 119 Capítulo X A Dimensão internacional do Estado 129 X.1. A Sociedade Internacional e o Estado 129 X.2. O Estado e o Conceito de Território no Direito Internacional 132 X.3. Modos de Aquisição do Território 135 X.4. Mares 137 X.5. Rios 140 X.6. Espaço Aéreo e Espaço Exterior 140 X.7. Reconhecimento Internacional do Estado 142 X.8. Sucessão e Extinção de Estados 144 X.9. Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados no Plano Internacional 148
A.D. - Anno Domine ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ECR - Emenda Constitucional de Revisão EUA - Estados Unidos da América ex. - exemplo CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço CF - Constituição Federal CIJ - Corte Internacional de Justiça DI - Direito Internacional OMC - Organização Mundial do Comércio ONU - Organização das Nações Unidas R. - Resposta STF – Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TFR - Tribunal Federal de Recursos TGE - Teoria Geral do Estado TSE - Tribunal Superior Eleitoral EU - União Européia URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas vs. – versus APRESENTAÇÃO O estudo da disciplina Teoria Geral do Estado, matéria lecionada no 1° ano das Faculdades de Direito do país, ganha importância crescente em nossa sociedade. Não apenas os alunos dos cursos jurídicos, mas todos os profissionais do Direito precisam ter sólida base teórica a respeito da formação do Estado, de sua estrutura e formas de atuação. Isso é válido especialmente no Brasil, país onde a tradicional mentalidade estatólatra, conjugada a mais de duas décadas de regime militar, permitiu que florescesse entre nós um sentimento de que o Estado tudo pode e tudo deve. Essa concepção reflete se em nossa Constituição Federal de 1988, fruto de um clima legislativo permeado de emotividade, que complicou sobremaneira a aplicação do Direito em nosso país. Por isso, precisa esse ente tentacular, cada vez mais onipresente na vida da sociedade, ser compreendido em sua real dimensão e em todos os aspectos, para que o cidadão possa usufruir dos direitos que o Estado tem a obrigação de lhe assegurar, ao mesmo tempo em que deve se conscientizar que tem meios para se proteger dos abusos dos governantes. Alguém já disse que o Estado seria pequeno demais para resolver os grandes problemas, e grande demais para resolver os pequenos. A sociedade, no entanto, no atual estágio de desenvolvimento, não prescinde do Estado para criar normas, fiscalizar atividades e arbitrar conflitos. Portanto, goste se ou não da atuação estatal, é certo que, conhecê la em seus múltiplos aspectos, trará benefícios ao estudante, ao profissional e ao cidadão, já que a transformação e a evolução da sociedade só serão possíveis com o domínio desse tipo de conhecimento. Como os demais livros da coleção 1.000 Perguntas e Respostas, foi também este volume estruturado de forma organizada, para cobrir todo o programa acadêmico, e contribuir no preparo dos estudantes para as matérias mais estreitamente correlacionadas à Teoria Geral do Estado, que são o Direito Constitucional e o Direito Administrativo, disciplinas que deverão ser estudadas nos semestres letivos subseqüentes. Não pretendemos jamais que nossa coleção substitua os grandes clássicos do Direito brasileiro e mundial, cuja leitura vivamente recomendamos. No entanto, atentos à permanente escassez de tempo de alunos e professores, procuramos formular perguntas concisas e respostas sintéticas, mas também abrangentes, para que possam preparar se mais rapidamente para as provas, exames e concursos. A todos, bons estudos!
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