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Índice assembleia geral e conselhos 4


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O
EA/Ser.G

CP/doc.4988/14

6 maio 2014

Original: espanhol

RELATÓRIO ANUAL DO SECRETÁRIO-GERAL 2013




ÍNDICE


1. ASSEMBLEIA GERAL E CONSELHOS 4

1.1 ASSEMBLEIA GERAL 4

1.2. REUNIÃO DE CONSULTA DE MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES 5

1.3 CONSELHO PERMANENTE 5

1.4 CONSELHO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 7

2. SECRETARIA-GERAL 9

2.1 GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL 9

2.1.1 Secretaria de Cúpulas das Américas 9

2.1.2 Departamento de Assessoramento Jurídico 10

2.1.3 Escritório do Cerimonial 11

2.2 GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 13

2.2.1 Departamento de Gestão de Conferências e Reuniões 14

2.2.2 Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados membros 15

2.2.3 Biblioteca Colombo 16

2.3 SECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 18

2.3.1 Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO) 18

2.3.2 Departamento de Gestão Pública Efetiva (DGPE) 19

2.3.3 Departamento de Sustentabilidade Democrática e Missões Especiais (DSDME) 20

2.4 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL (SEDI) 21

2.5 SECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 24

2.5.1 Escritório Executivo do Secretário de Segurança Multidimensional (SSM) 24

2.5.2 Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) 25

2.5.3 Secretaria do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (S/CICTE) 26

2.5.4 Departamento de Segurança Pública (DSP) 27

2.6 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAF) 28

2.6.1 Departamento de Recursos Humanos (DRH) 30

2.6.2 Departamento de Serviços de Gestão Financeira e Administrativa (DFAMS) 30

2.6.3 Departamento de Serviços de Informação e Tecnologia (DOITS) 32

2.6.4 Departamento de Planejamento e Avaliação (DPE) 32

2.6.5 Departamento de Compras (DP) 33

2.6.6 Departamento de Serviços Gerais (DSG) 34

2.7 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 34

2.7.1 Departamento de Direito Internacional (DDI) 35

2.7.2 Departamento de Cooperação Jurídica (DCJ) 36

2.8 SECRETARIA DE RELAÇÕES EXTERNAS 37

2.8.1 Departamento de Imprensa e Comunicação (DPC) 37

2.8.2 Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) 39

2.8.3 Museu de Arte das Américas (AMA) 40

3. ENTIDADES E ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 41

3.1 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 41

3.2 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 44

3.3 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 46

3.4 INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 46

3.5 COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES 48

3.6 COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES 49

3.7 ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL 51

3.8 JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS 52

4. ENTIDADES E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS 55

4.1 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA 55

4.2 INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA 56

4.3 COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA 58

4.4 FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA DE DESENVOLVIMENTO 59

4.5 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE 61

4.6 INSTITUTO PAN-AMERICANO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA 62

5. ATIVIDADES DO SECRETÁRIO-GERAL E DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO FORA DA SEDE 63

5.1 ATIVIDADES DO SECRETÁRIO-GERAL FORA DA SEDE 63

5.2 ATIVIDADES DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO FORA DA SEDE 67

ANEXOS 69

ANEXO A: ORGANOGRAMA 69

ANEXO B: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA OEA 70




1. ASSEMBLEIA GERAL E CONSELHOS




1.1 ASSEMBLEIA GERAL



A Assembleia Geral, órgão supremo da Organização dos Estados Americanos, é constituída pelas delegações de todos os Estados membros, que têm o direito de fazer-se representar e de votar. A definição dos mecanismos, políticas, ações e mandatos da Organização tem sua origem na Assembleia Geral. As suas atribuições estão definidas não Capitulo IX da Carta, cujo artigo 57 determina que a Assembleia reunir-se-á anualmente na época que determinar o regulamento e em sede escolhida consoante o princípio do rodízio. Em circunstâncias especiais e com a aprovação de dois terços dos Estados membros, o Conselho Permanente poderá convocar um período extraordinário de sessões da Assembleia Geral. Todos os Estados membros têm o direito a fazer-se representar na Assembleia e a emitir um voto.

O Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral foi realizado de 4 a 6 de junho de 2013 na cidade de Antigua, Guatemala. A Assembleia aprovou três declarações e quarenta e nove resoluções. Os resultados da Assembleia Geral foram publicados no documento Atas e Documentos (OEA/Ser.P/XLIII-O.2).


A Assembleia adotou importantes decisões relacionadas com temas tais como as políticas a serem adotadas para enfrentar o problema das drogas nas Américas; o fortalecimento da educação em direitos humanos, a democracia, a paz, a segurança hemisférica, a cooperação, o acesso à justiça, a liberdade de expressão, o desenvolvimento jurídico e social, a prevenção e erradicação da exploração sexual e o tráfico ilícito de crianças, a proteção dos direitos humanos dos idosos, a promoção da segurança hemisférica, comércio, turismo, bolsas; bem como a proteção de pessoas com deficiência, mulheres, infância, indígenas e migrantes.
Quadragésimo Quarto Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral
O Quadragésimo Quarto Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral foi realizado em 22 de março de 2013, na sede da Secretaria-Geral da Organização, para dar cumprimento aos mandatos da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12). Nessa ocasião a Assembleia Geral considerou as propostas que o Conselho Permanente elaborou em diálogo com todas as partes envolvidas, para a aplicação das recomendações do “Relatório do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Foi aprovada a resolução AG/RES. 1 (XLIV-E/13) rev. 1, ”Resultado do Processo de Reflexão sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Quadragésimo Quinto Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral
O Quadragésimo Quinto Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral foi realizado em 30 de outubro de 2013, na sede da Secretaria-Geral da Organização, em Washington, D.C., com o fim de considerar e aprovar o orçamento-programa da Organização dos Estados Americanos para 2014. Foi aprovada a resolução AG/RES. 1 (XLV-E/13) rev. 1, “Orçamento-Programa da Organização para 2014”.
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