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As múltiplas faces da homossexualidade na obra freudiana Luciana Leila Fontes Vieira resumo


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As múltiplas faces da homossexualidade na obra freudiana

Luciana Leila Fontes Vieira

RESUMO

O presente artigo analisa a problemática da homossexualidade no universo freudiano. É evidente que investigar o estatuto da homossexualidade na obra freudiana nos conduz, necessariamente, a uma certa relatividade. Pois, as concepções de Freud não são sempre as mesmas, e por vezes se contradizem. Não pretendemos, no entanto, ordenar as múltiplas faces da homossexualidade descritas pelo fundador da psicanálise, nem mesmo fazê-las concordar entre si. Trata-se, antes de tudo, de fomentarmos um mergulho crítico e renovado do campo da homossexualidade. Para tanto, realizamos, inicialmente, um breve percurso histórico sobre a criação, a apropriação e o esquadrinhamento dessa categoria ao longo do século XIX, momento em que Freud inaugura a psicanálise. De fato, a sexologia, nova ciência do século XIX, esmerada na tarefa positivista de classificar "tipos" e comportamentos sexuais, contribuiu para produção da homossexualidade. O que significou, em grande parte, produzi-la enquanto patológica. Em seguida, interrogamos a própria criação das categorias de heterossexualidade e homossexualidade na obra freudiana, a fim de refletir em que sentido a hegemonia do modelo fálico-edípico produz uma verdade do sujeito forjada pela divisão sexual e binária, com suas implicações hierarquizantes e assimétricas. Neste sentido, o complexo de Édipo/castração passaria a ser problematizado em função da diferença genital entre os sexos, onde a heterossexualidade assume o lugar de referência já que suposta produtora de alteridade, cabendo a homossexualidade o critério da fixação e do narcisismo.



É evidente que a tentativa de uma análise do estatuto da homossexualidade na obra freudiana nos conduz necessariamente a uma certa relatividade. As concepções de Freud não são sempre as mesmas, e por vezes se contradizem. Não pretendemos, no entanto, ordenar as múltiplas faces da homossexualidade descritas pelo fundador da psicanálise, nem mesmo fazê-las concordar entre si. Trata-se, antes de tudo, de fomentarmos a curiosidade no sentido foucaultiano do termo.



GZ: mas, já que há posições diferentes do mesmo Freud, não seria o caso de arriscar dizer qual se aceita mais hoje em dia? E porque aceitar Foucault, que usava construções sociais, como a Grécia clássica, e não a realidade objetiva?

É a única espécie de curiosidade que vale a pena ser praticada com um pouco de obstinação: não aquela que procura assimilar o que convém conhecer, mas a que permite separar-se de si mesmo. De que valeria a obstinação do saber se ela assegurasse apenas a aquisição dos conhecimentos e não, de certa maneira, e tanto quanto possível, o descaminho daquele que conhece? Mas o que é (...) a atividade filosófica - se não o trabalho crítico do pensamento sobre o próprio pensamento? Se não consistir em tentar saber pensar diferentemente em vez de legitimar o que já se sabe? (Foucault, 1984/2000, p.15-16).



GZ: aceitar acriticamente Foucault ou Freud é uma contradição de “tentar saber pensar diferentemente”.

 

1. As metamorfoses da homossexualidade na obra freudiana



1.1 Da luta pela descriminalização à apropriação médico-moral

Antes de analisar o estatuto da homossexualidade na obra freudiana não poderíamos nos furtar de realizarmos uma retomada da maneira como essa categoria foi investigada e apropriada, no século XIX, data em que Freud inaugura a psicanálise. Até 1892, não existia homossexualidade. Havia, certamente, mulheres e homens que mantinham relação sexual com parceiros do mesmo sexo e que podiam torna-se alvo de reprovação ou punição por transgressão sexual. Porém, esses atos não os marcavam como pessoas inerentemente ou fundamentalmente diferentes das outras. Em suma, a atividade sexual não constituía um marcador ou determinante da identidade.



GZ: É verdade que não havia o termo e a mesma problematização social que hoje em dia. Mas isso não altera em nada o fato de que as pessoas nascessem (“inato”) com o desejo que posteriormente passamos a denominar de homossexual.

E não é verdade que a atividade sexual não constituía um determinante de identidade, tanto que orientações sexuais foram perseguidas durante a Inquisição.

No final do século XIX, sobretudo pela ascensão de um novo discurso médico-científico preocupado com o estudo e classificação das patologias; eis que surge uma nova espécie: o "homossexual". As primeiras investigações buscavam identificar as manifestações e causas da homossexualidade com interesse na normalização da vida sexual; projeto que fazia parte do movimento higienista dirigido ao controle e a regulação da vida urbana. Vale salientar que não só os homossexuais eram alvo dessa empreitada. De fato, as campanhas de higiene social pertenciam a um momento histórico que apoiava a expressão sexual desde que restrita ao laço matrimonial, ou seja, apenas as relações heterossexuais conjugais vinculadas à reprodução e a transmissão de bens eram endossadas. Em qualquer outra esfera ou contexto a relação sexual era estigmatizava.



GZ: o que ocorre é que havia uma “ideologia da reprodução”. E parte dela deu origem à propaganda do que hoje chamamos de homofobia.

A parte que dizia que pessoas não poderiam se divorciar ou que casais hétero podiam ser criticados por não ter filhos (ou ter filhos fora do casamento) foi abandonada muito antes.

Uma pessoa ter desejo homossexual é diferente de ter desejo de relações heterossexuais sem fins de reprodução.

Praticava-se uma vigilância moral no que diz respeito a todo comportamento sexual "diferente", porém havia aqueles que eram considerados ainda mais transgressores. Desta forma, criavam-se tolerâncias e punições diferenciados que abrangiam questões de gênero, classe e raça. Por exemplo, consentia-se aos homens uma permissão para atividade heterossexual extraconjugal que era negada as mulheres. A prostituição de mulheres de camadas pobres, desde que mantida em certos limites, era nessa época menos preocupante do que a manifestação de um interesse sexual "forte" ou "precoce" numa menina adolescente ou numa mulher de classe média, e tal como a homossexualidade, a sexualidade feminina era sempre susceptível de desconfiança.



OK. A perseguição não era a mesma, não perceber isso seria tratar semelhantemente coisas desiguais, o que seria equívoco.

Mas é necessário lembrar que permitir a homens atividade com amantes/prostitutas e negar o mesmo a mulheres foi uma construção patriarcal.

O ser humano não é naturalmente reprimido, um gênero (o feminino) e uma orientação (a homossexual) foi culturalmente reprimida.

A sexologia, nova ciência do século XIX, esmerada na tarefa positivista de classificar "tipos" e comportamentos sexuais, contribuiu para produção da homossexualidade. O que significou, em grande parte, produzi-la enquanto patológica. Todavia, houve uma abordagem sexológica que tentava justificá-la argumentando que se tratava de uma natureza diferente contra a qual não haveria porque lutar. A partir de então se instituiu o homossexual, espécie cuja própria existência e corpo, se tornariam objeto de investigação, escrutínio e vigilância, bem como, de disputas sobre sua representação.



GZ: Confuso. A homossexualidade é uma orientação natural e pré-existente à sexologia. O que a sexologia contribuiu foi para a patologização da homossexualidade.

Homossexualidade não se produz, do mesmo modo que o canhotismo não se produz.

O que se produz são visões a respeito da homossexualidade. Os filósofos gregos produziram uma visão. Os filósofos cristãos outra visão e assim por diante.

A visão que patologiza a homossexualidade é tida como inaceitável hoje.

A abordagem que argumenta natureza diferente parece-me a expressão da realidade humana.

A intensa produção discursiva sobre a sexualidade não era limitada ao domínio da medicina. Karl Heinrich Ulrichs, autor de 12 livros sobre sexualidade, advogado dos direitos das 'minorias' sexuais e fundador, desde 1862, do culto ao uranismo, descreve sua própria condição: uma alma feminina presa num corpo de um homem que expressa desejo e paixão apenas por homens viris. Os "uranistas" não eram doentes, e sim uma variedade da espécie humana. Ulrichs diferenciava-os da devassidão e da pederastia e, ao mesmo tempo, lutava contra a descriminalização. Ele foi pioneiro na elaboração de trabalhos com vistas a obter a abolição da legislação repressiva. Nesse sentido construiu uma descrição minuciosa de um certo tipo de homossexualidade de origem natural, não identificada ao vício e a doença. Tratava-se, efetivamente, de uma forma particular de gozar, inerente aos homens de moral e dignos de estima, em conformidade com a natureza (Lanteri-Laura, G. 1994, p. 30-31).



GZ: alma feminina presa em corpo de homem é uma transmulher, não é um homossexual.

Que homossexualidade não é vício é uma boa contribuição.

Segundo Peixoto C. A., Jr., "apesar do fracasso em sua luta pela emancipação do uranismo, Ulrichs obteve enorme sucesso com sua teoria biológica, favorecida pelo crescimento do materialismo e do positivismo da época, ainda que sua adoção por psiquiatras berlinenses tenha levado o uranismo a ser considerado uma condição psicopatológica passível de investigação psiquiátrica" (1999, p.38).



GZ: ter havido uma consequência negativa, a psicopatologização, não altera que no que se refere a orientação sexual o determinismo biológico procede.

O médico húngaro Karl Maria Kertbeny, um dos primeiros defensores da revogação das leis anti-sodomitas, utilizou numa carta a Ulrichs, datada de 6 de maio de 1868, quatro novos termos: "monossexual", "homossexual""heterossexual" e "heterogénit". O "monossexual" refere-se à masturbação pelos dois sexos; "heterogénit" alude aos atos eróticos praticados com os animais; "homossexual" concerne aos atos eróticos entre os homens e entre as mulheres e, finalmente, o "heterossexual" descreve a prática sexual entre homens e mulheres. (Katz e Jonathan Ned, 2001, p. 57). Ele considerava a heterossexualidade e a sexualidade normal como expressão natural de satisfação sexual para a maioria da população. Todavia, a heterossexualidade e a sexualidade normal não são normativas e tão pouco sinônimas.

Os homens e mulheres heterossexuais praticam o coito dito natural [procriador], assim como, o coito contra natureza [não procriador]. Eles são igualmente capazes a entregar-se aos excessos com pessoas do mesmo sexo. Além disso, as pessoas que possuem uma sexualidade normal não são menos suscetíveis de se masturbarem, caso as ocasiões para satisfazer suas pulsões sexuais sejam muito raras. Elas, também, são predispostas ao incesto e a bestialidade (...); e até mesmo, a se renderem a atos depravados com cadáveres, caso seus princípios morais não se sobreponham aos seus desejos sexuais. É unicamente nos indivíduos sexualmente normais que achamos o chamado "sanguinário" que é sedento por sangue e só pode satisfazer sua paixão ferindo e torturando os outros (Kertbeny, K. M., apud Katz, 2001, p.57-58).

GZ: esquece-se aqui que, se o coito procriador é natural para quem o deseja, outras coisas como freqüência, beijos, fantasias podem ter sido (e provavelmente foram) aprendidas.

Já homossexualidade enquanto desejo e pulsão nunca foi ensinada (as práticas homossexuais intergeracionais de várias sociedades foram outra coisa, uma metodologia pedagógica para constituir novas gerações de ‘pais de família’.)

A chave é a seguinte: perceber que grande parte do comportamento sexual é aprendido e culturalmente influenciado NÃO IMPLICA que orientação sexual o seja.

Se “chamado sanguinário” é natural ou aprendido junto à ideologia da guerra foge à discussão de homossexualidade.

Sendo assim, percebemos que os heterossexuais e as pessoas sexualmente normais não são modelos de virtude. Porém, à sua revelia, os termos heterossexual e homossexual serão apropriados e transpostos para as áreas psiquiátricas, psicanalíticas e jurídicas, marcados por aspectos binários e hierárquicos. Por conseguinte, as apropriações do termo "heterossexual", como afirmação de uma suposta superioridade da vida erótica entre pessoas de sexos diferentes, será uma das maiores ironias da historia da sexualidade visto que Kertbeny atribuiu aos termos um papel importantíssimo na emancipação do homossexual.



GZ: Concordo, ironia infeliz da História. Mas a vida seguiu.

No outono de 1869, num panfleto anônimo desfavorável à lei contra "a fornicação não natural", na Alemanha unificada, Kertbeny utiliza, pela primeira vez publicamente, o novo termo: "homossexualidade". O reconhecimento da existência da homossexualidade foi anterior a revelação pública do termo heterossexualidade. Será na Alemanha, em 1880, no livro de um zoologista sobre "La Découverte de l'Âme", publicado em defesa da homossexualidade, que se divulgará o primeiro emprego público da palavra "heterossexual". Esse termo reaparecerá oficialmente, em 1889, na quarta edição alemã da "Psychopathia Sexualis" de Krafft-Ebing (Katz, J. N. 2001). Em parte influenciados pelos anos de agitação pública em favor da reforma da lei contra a sodomia e pelos direitos dos uranistas, os psiquiatras começaram, em 1869, a desempenhar um papel fundamental na construção oficial de uma teoria da normalidade e anormalidade sexual.

Foucault afirma que o campo da anomalia encontra-se, desde muito cedo, atravessado pelo problema da sexualidade. Em princípio, porque o campo da anomalia será codificado, policiado e analisado através dos fenômenos da herança e da degeneração. Nesse sentido, qualquer avaliação médica e psiquiátrica das funções da reprodução está entrelaçada aos métodos de análise da anomalia. Em seguida, porque no interior do domínio constituído por essa anomalia, serão identificados os distúrbios característicos da anomalia sexual. A anomalia sexual mostra-se, primeiramente, como uma série de casos particulares de anomalia. Mas, por volta dos anos 1880-1890, aparece como o principio etiológico geral da maioria das outras formas de anomalia (Foucault, 2001, p.211-212).

Assim, a homossexualidade, ao invés de ser descrita enquanto uma variante da sexualidade, como, originalmente pretendia Kertbeny, tornou-se, nas mãos de sexólogos pioneiros tais como Krafft-Ebing, uma descrição médico-moral. Por outro lado, a heterossexualidade, até então, precariamente teorizada enquanto termo delineador da norma passa, paulatinamente, a ser empregada ao longo do século XX. Quais são as implicações dessa nova roupagem das categorias de homossexualidade e heterossexualidade? Essa indagação nos remete ao um novo esforço para redefinir a norma. Uma parte importante desse processo centrava-se na definição do que constituía como anormalidade. Os dois esforços - a redefinição da norma e a definição do que constitui a anormalidade - estão intrinsecamente ligados.



GZ ocorre que a patologização por psiquiatras serviu à manutenção de legislação preconceituosa, mas não alterou o modo geral como a sociedade via.

Impregnada pelo pensamento judaico-cristão, que disseminou a ideologia da reprodução pelo Novo Mundo (completando uma incorporação ao Eurocentrismo) a sociedade considerou a homossexualidade por +/- 4 mil anos do modo errado.

A tentativa de definir mais rigorosamente as características do "pervertido" foi um elemento importante na hetero-normalização nos séculos XIX e XX. Essa definição era, em parte, um empreendimento no campo da sexologia que se debruçou em duas tarefas diferentes, ao final do século XIX. Em primeiro lugar, procurou definir as características básicas do que constitui a masculinidade e a feminilidade normais, vistas como características biológicas distintas para os homens e as mulheres. Em segundo lugar, ao catalogar a infinita variedade de práticas sexuais, produziu uma hierarquia na qual o anormal e o normal poderiam ser distinguidos. Para a maioria dos sexólogos, tais análises estavam intimamente ligadas às atividades genitais e conseqüentemente, a escolha do objeto heterossexual. As demais atividades sexuais foram qualificadas como prazeres preliminares ou aberrações.



GZ: o que é natural (biológico e melhor termo que ‘normal’) e aprendido, no comportamento de homens (masculinidade) e mulheres (feminilidade) ainda está em aberto e será discutido ao longo deste século.

Que há algo natural, há, mas quanto? Desde o começo da agricultura a pedagogia para homens e mulheres foi diferente. E poucas sociedades aborígenes não servem, pois temos que lidar com nossa realidade de sociedade acumulativa que reproduz valores sociais mutantes (diferentes de sociedades estabilizadas.)

Isso não tem relação, no entanto, com pulsão homossexual, bissexual ou heterossexual.

Tem relação com “expressão de gênero”

A prática sexual entre homens e entre mulheres atravessou desde a Antigüidade, todas as sociedades e sob diferentes formas. Porém, como afirmamos anteriormente, apenas no final do século XIX, aparece a categoria de homossexualidade como definidora da identidade sexual. A emergência, na Alemanha e na Inglaterra, nos anos de 1870 e 1880, de escritos sobre homossexuais foi um marco nessa mudança. Ao definir, por exemplo, a "sensibilidade sexual contrária", Westphal, Krafft-Ebing, Havelock Ellis, entre outros, estavam tentando assinalar a descoberta ou o reconhecimento de uma espécie especifica de pessoa, cuja essência sexual era radicalmente diferente do heterossexual. Façamos, então, um breve percurso sobre as principais idéias dos primeiros sexólogos do século XIX.

Em agosto de 1870, o doutor K.F.O. Westphal, nos "Archives de neurologie" adota o termo "sensibilidade sexual contrária" - contrária em relação ao sentimento correto e procriador. Para o autor, a "sensibilidade sexual contrária" tratava-se de uma anomalia congênita o que determinava seu caráter natural e permitia distingui-la da devassidão. Tais 'tipos' eram sempre atraídos por pessoas do mesmo sexo e concebiam a relação com o sexo oposto com acentuada aversão. Outro aspecto de extrema relevância nas mencionadas pesquisas refere-se à demolição de qualquer explicação apoiada na noção de monomania instintiva. Assim, pode-se afirmar que os portadores da "sensibilidade sexual contrária" não eram alienados. (Lanteri-Laura, G. 1994, p.31-32). Essa concepção de Westphal foi uma das mais conhecidas e a primeira concorrente na disputa pela designação das perversões, que ocorreu no final do século XIX.

Entre os trabalhos mais notórios está o livro Psychopathia sexualis escrito em 1894, pelo austríaco de Kraft-Ebing, exemplo da nova perspectiva médica que buscava estudar as condições psicológicas e patológicas da vida erótica. Partia da premissa que o desejo sexual era em si perigoso para a civilização, sempre beirando a patologia e a doença, uma força que se não controlada ameaçaria a ordem social. Como a maior parte dos seus contemporâneos, a homossexualidade era para ele congênita. Mesmo assim, o autor, não deixava de considerar que existiam fatores sociais ou circunstanciais especificas que poderiam conduzir às pessoas as práticas desviantes, mencionando especificamente que as mulheres poderiam ter motivos sociais para não desejar a companhia dos homens. Em 1897, Havelock Ellis, emprega pela primeira vez o termo "inversão sexual", para referir-se à alma ou à sensibilidade feminina dos homens invertidos. Enquanto participante da liberalização da sexualidade, o autor tentou se apropriar de um vocabulário e conceitos médicos para defender a causa sexual.

Anteriormente à invenção da "heterossexualidade", a denominação de "sensação sexual contrária" pressupunha a existência de uma sensação sexual "não contrária"; do mesmo modo o termo "inversão sexual" implicava que existe um desejo não invertido. Desde o inicio dessa medicalização, as "sexualidades contrárias" e "invertidas" constituem um problema. Essa conjuntura inaugurou uma tradição secular, na qual o anormal e o homossexual serão enigmas, enquanto que normal e heterossexual serão aceitos. Em suma, no final do século XIX e começo do século XX, a medicina tinha criado, em definitivo, a homossexualidade e o homossexual. O novo termo de heterossexual será associado a "perversão" não procriadora, como também, ligado à vida erótica "normal" procriadora. A teoria de Sigmund Freud terá um papel fundamental no posicionamento, na propagação e na normalização do novo ideal heterossexual (Katz, J. N. 2001).

1.2 Freud: um militante do seu tempo

Analisar a problemática da homossexualidade no universo freudiano é sempre uma tarefa árdua diante tamanha diversidade e oscilações. É inegável que a Psicanálise contribuiu muito para a mudança do discurso sustentado sobre a homossexualidade na modernidade. Seu arcabouço teórico efetuou uma crítica contundente ao discurso da psiquiatria da época, na medida em que questionou o papel da hereditariedade e da degeneração. Não obstante, uma pequena herança da psiquiatria esboçada nas suas elaborações iniciais sobre a perversão e a sexualidade. De mais a mais, no decorrer da obra, Freud, parece reincidir no modelo positivista utilizado pela sexologia, nas análises das perversões. Neste sentido, enquanto herdeiro da obstinação das ciências médicas e sexuais em descobrir, diagnosticar, tratar e curar as ditas sexualidades perversas, o autor, se aproveitará das mesmas categorias para problematizar a homossexualidade, cometendo alguns equívocos e contradições teóricas.



GZ: OK.

Retomemos, por um instante, o caminho da invenção da categoria homossexualidade. No final do século XIX, brota um enorme interesse pelas chamadas "sexualidades periféricas". O homossexual será o alvo de uma investigação detalhada e minuciosa por parte da sexologia alemã. Em 1869, o médico húngaro, Karl Maria Kertbeny forjou o termo da homossexualidade e lutou pela abolição da velha lei prussiana contra a homossexualidade. Na mesma época, o magistrado Karl Heinrich Ulrichs, homossexual, faz a distinção entre "uranista" e "pederasta". Inicia-se sutilmente a problemática da identidade. É fundamentando-se nesse paradigma que o psiquiatra Westphal, em 1870, adota o termo "sensibilidade sexual contrária". A partir da definição da "inversão sexual" forjada por Havelock Ellis, Freud inicia seus estudos sobre as aberrações sexuais.



GZ: se havia velha lei prussiana contra a homossexualidade é porque já havia uma construção social e com viés negativo da homossexualidade, apenas com outros nomes.

Com a invenção de novos significantes para designar aqueles que se atraem por parceiros do mesmo sexo (o sodomita, o uranista, o invertido), opera-se uma mudança na concepção que se faz da homossexualidade. Mas, ao mesmo tempo inicia-se a luta pela apropriação da categoria "homossexual": apropriação jurídica, médica, social e, porque não dizer, psicanalítica. Porém, é incontestável a radicalidade do pensamento freudiano. Pois, em oposição radical ao seu tempo, Freud, defenderá o aspecto 'natural' e não patológico da homossexualidade posicionando-se, claramente, contra os juízes, contra os sexólogos, contra os médicos enfim, contra a moral do fim do século. Neste sentido, a posição freudiana muda em relação ao método descritivo do final do século XIX, pelo esforço de aniquilar a marca patogênica da homossexualidade forjada a ferro e fogo pela medicina psiquiátrica da época. O autor defenderá suas idéias contra as rígidas e cruéis leis que descriminavam e perseguiam os homossexuais, na Alemanha e na Áustria. 'Militante' dos movimentos homossexuais da época, Freud, nos oferece um rico e surpreendente cenário de sua atuação política.



GZ. Se Freud defendeu o aspecto natural da homossexualidade, ok.

Em face da apropriação jurídica da homossexualidade, Freud aceita conceder uma entrevista, em 1903, ao jornal vienense "Die Zeit", em defesa de um homem acusado por práticas homossexuais. Em 1930, ele assina uma petição pela revisão do código penal e a supressão do delito da homossexualidade entre adultos que consentem (Badinter, Elizabeth. 1993). Não esqueçamos também que em 1935, ele escreve uma carta endereçada a uma mãe norte-americana que havia lhe solicitado ajuda em relação às condutas e comportamentos que ela considerava anormais por parte de seu filho. Ao que Freud respondeu:

Eu creio compreender após ler sua carta que seu filho é homossexual. Eu fiquei muito surpreso pelo fato que a senhora não mencionou esse termo nas informações que deu sobre ele. Posso eu, vos perguntar por que evitou esta palavra? A homossexualidade não é evidentemente uma vantagem, mas não há nada do que sentir vergonha. Ela não é nem um vício, nem uma desonra e não poderíamos qualificá-la de doença. (...) Muitos indivíduos altamente respeitáveis, nos tempos antigos e modernos foram homossexuais (Platão, Michelângelo, Leonardo da Vinci, etc). É uma grande injustiça perseguir a homossexualidade como crime e também uma crueldade. (Freud, 1935/1967, p.43).

O último exemplo, em fim, diante aos psicanalistas: Freud se opõe efetivamente a Ernest Jones que recusa o estatuto de psicanalista a um homossexual. Sachs, Abraham e Eitington tomam o partido de Jones, mas Freud persiste em achá-los neuróticos, na sua idéia de analisar os homossexuais, que são para o autor pessoas 'normais'. Se nos situamos principalmente no nível dessa resposta da teoria freudiana face à controvérsia dos discursos do final do século, nós sugerimos uma hipótese: Freud e seus "Três ensaios sobre a teoria da sexualidade" são fundamentalmente uma refutação à apropriação médica do conceito de homossexualidade. Nessa perspectiva, o verdadeiro escândalo produzido pela publicação dos Três ensaios, em 1905, não consiste de tal modo no fato dele versar sobre as perversões e a sexualidade infantil, mas por ter introduzido, no campo da melhor tradição médica, uma renovação da questão da causa da homossexualidade e sua relação com o mal estar da civilização.



GZ: até aqui ok.

Freud esteve indiferente a 'caça' aos homossexuais que interessam, mais e mais, aos juízes, aos psicanalistas e ao mundo médico-legal? Ele é indiferente ao fato de que os grandes médicos e juristas denunciam que "o vicio tende a aumentar a cada dia e os escândalos públicos levam a uma repressão mais severa da pederastia, violação e atentados ao pudor das crianças", como diz o doutor Tardieu, na França? (Badinter, E. 1993) Freud posiciona-se claramente desde o início de sua obra.

Porém, ao mesmo tempo, a partir da teoria pulsional estabelecida em 1905, a distinção operatória entre objeto sexual e finalidade sexual fazem que o esquema de dedução freudiana se apóie inteiramente sobre os desvios e não mais sobre as supostas normas para a sexualidade; toda ligação com a patologia nos termos postos até o fim do século XIX foi recusada completamente. Mas para Freud, essa recusa não implica que a homossexualidade seja tributaria da sexualidade normal. A partir da reorganização que forneceu ao nível nosográfico em relação aos seus contemporâneos, o caráter patológico de inversão se revela no caso onde existia exclusividade de objeto e fixação libidinal.

GZ: aqui começam os problemas. Homossexualidade é sexualidade normal e natural. Apenas não é estatisticamente majoritária. E inversão não é homossexualidade, é um caso particular.

Quando a perversão (...) suplanta e substitui o normal em todas as circunstâncias, ou seja, quando há nela as características de exclusividade e fixação, então nos vemos autorizados, na maioria das vezes, a julgá-la como um sintoma patológico (Freud, 1905/1969d, p. 151 - grifos nossos).

Ainda que possamos identificar atitudes contraditórias de Freud em relação à homossexualidade é inegável que sua teoria ofereceu uma grande contribuição para o pensamento crítico. Uma vez que afirma, por exemplo, a necessidade da problematização da própria heterossexualidade1 já que não pode ser simplesmente entendida como resultado natural dos imperativos biológicos: "[...] o interesse sexual exclusivo do homem pela mulher é também um problema que exige esclarecimento, e não uma evidencia indiscutível que se possa atribuir a uma atração de base química". (Freud, 1905/1969d, p.137).

GZ: pois isto é antiquado e começo a divergir da autora, além de Freud. Não é necessário problematizar a própria heterossexualidade, basta aceitar os desejos das pessoas. Falar em “já que não pode ser simplesmente...” é um determinismo, no caso travestido de negação do determinismo biológico.

O que é verdadeiramente um problema hoje em dia é o contrário: entender porque pessoas desejam insistir na tese de que orientação sexual não é determinada biologicamente. Isso parece um apego conservador ao passado. (Em Economia também acontece isso, com as pessoas se prendendo a Marx.)

1.3 A trama conceitual das "aberrações sexuais"

Propomos, neste momento, nos aproximarmos da trama conceitual forjada pela psicanálise a partir da publicação dos "Três ensaios sobre a teoria da sexualidade" (1905), uma vez que nele encontramos a primeira sistematização teórica da noção de homossexualidade. Freud inicia o primeiro ensaio, denominado "As aberrações sexuais", opondo-se à opinião popular a respeito da sexualidade:

A opinião popular faz para si representações bem definidas da natureza e das características dessa pulsão sexual. Ela estaria ausente na infância, far-se-ia sentir na época e em conexão com o processo de maturação da puberdade, seria exteriorizada nas manifestações de atração irresistível que um sexo exerce sobre o outro, e seu objetivo seria a união sexual, ou pelo menos os atos que levassem nessa direção. Mas temos plena razão para ver nesses dados uma imagem muito infiel da realidade; olhando-os mais de perto, constata-se que estão repletos de erros, imprecisões e conclusões apressadas (Freud, 1905/1969d,127).

GZ: não necessariamente. Comportamento assexual também é natural e normal.

Freud diverge do ponto de vista do senso comum em três aspectos capitais, quais sejam: o período do aparecimento da pulsão sexual, o caráter fundamentalmente heterossexual do objeto e a circunscrição do objetivo sexual ao coito.

O marcador conceitual introdutório para a análise das "aberrações sexuais" será a distinção entre o objeto sexual e a finalidade sexual: o objeto é a 'pessoa' da qual emana a atração sexual e a finalidade é ação a qual a pulsão conduz. As "aberrações sexuais" serão definidas a partir dos desvios do objeto e do objetivo. Chama-nos atenção o destaque ao aspecto "desviante" tanto do objeto sexual, quanto do objetivo. Pois, nos parece que lançar mão do aspecto desviante conduz, necessariamente, a idéia de uma suposta norma. Norma que como veremos paulatinamente se transmutará em heterossexualidade.

GZ: norma equivocada, portanto. A norma real e mais complexa é o gradiente de orientações sexuais, como exposto por Kinsey.

Retomemos então, as incursões do autor no país das aberrações. Freud não é, seguramente, nem o primeiro, nem o último, a manifestar aguçado interesse pelas "sexualidades desviantes"2.Seu ineditismo situa-se no manejo singular do corpus da sexologia do final do século XIX e nas deduções revolucionárias que obtém de tal investigação. Desta forma, o autor propõe uma diferenciação entre as inversões (desvios quanto ao objeto) e as perversões (desvios quanto ao objetivo). O primeiro gesto teórico e político de Freud é refutar o suposto caráter degenerativo e inato da homossexualidade.



GZ: Freud acertou em refutar o degenerativo e errou em tentar refutar o inato.

Homossexualidade é inata, é impossível provar que não. Dizer que não é inata é uma tentativa de encaixar a realidade em um quadradinho concebido. Isso seria um exercício intelectual, não ciência (nem natural nem social.)

Ao invés de nos prendermos ao que Freud estimava no início do século XX, deveríamos especular:

O que Freud estimaria HOJE?”

O autor ressalta alguns fatores que sustentam a hipótese segundo a qual os "invertidos" não são degenerados, quais sejam: a inversão pode ser encontrada em pessoas que não apresentam outro desvio sério da norma, como também, em indivíduos que possuem elevado grau intelectual e ético.

OK, faz sentido. Invertidos não são degenerados (que é uma conceituação moral)

Já a hipótese do caráter inato é rejeitada pela existência de gradações ou variações das "inversões". Pois, como sabemos, haveria os "invertidos absolutos" (seu objeto sexual é exclusivamente do mesmo sexo); os "invertidos anfígenos" (seu objeto sexual pode pertencer tanto ao mesmo sexo quanto ao sexo oposto) e, por fim, os "invertidos ocasionais" (seu objeto sexual pode ser uma pessoa do mesmo sexo, devido à inacessibilidade ao objeto sexual normal). Além do mais, a existência de tais nuances na tessitura das "inversões" faz o autor, neste período, renunciar a validade de uma concepção universal para as suas construções teóricas (Freud, 1905/1969d, p.128-131). As conseqüências que Freud extrai das suas primeiras elaborações são radicais.



GZ: se alguém fala “como sabemos”, não é determinismo? ;-)

O termo invertido é confuso. Inversão só existe como antagonismo a uma norma, a saber que o objeto sexual deve ser de gênero oposto.

Mas hoje, “como sabemos”, a norma é o gradiente.

De qualquer modo, falta considerar aí o seguinte: invertidos absolutos e invertidos anfígenos são naturais. Invertidos ocasionais são construções sociais, é a sociedade e não a natureza que restringe o acesso a objetos sexuais.

Não podem, portanto, ser analisados por uma mesma régua.

Chamou-nos a atenção que imaginávamos como demasiadamente íntima a ligação entre a pulsão sexual e o objeto sexual. A experiência (...) nos ensina que há entre a pulsão sexual e o objeto sexual apenas uma solda, que corríamos o risco de não ver em conseqüência da uniformidade do quadro normal, em que a pulsão parece trazer consigo o objeto. Assim, somos instruídos a afrouxar o vínculo que existe (...) entre a pulsão e o objeto. É provável que, de início, a pulsão sexual seja independente de seu objeto, e tampouco sua origem deve ser determinada pelos encantos de seu objeto (Freud, 1905/1969d, p.138-139 - grifos nossos).

Podemos perceber o esboço referente à problemática da escolha de objeto. O objeto não é fixo, predeterminado, mas contingente. Esta questão é ancorada, também, na escolha de crianças ou animais como objetos para satisfação sexual. Logo, o autor, concluirá que a "índole e o valor do objeto" são secundários e que o essencial e constante na pulsão sexual é a própria satisfação (Freud, 1905/1969d, p.140).

Vale destacar a interessante nota de rodapé, acrescentada em 1910, onde o autor afirma que:

A diferença mais marcante entre a vida amorosa da Antiguidade e a nossa decerto reside em que os antigos punham a ênfase na própria pulsão sexual, ao passo que nós a colocamos no objeto. Os antigos celebravam a pulsão e se dispunham a enobrecer com ela até mesmo um objeto inferior, enquanto nós menosprezamos a atividade pulsional em si e só permitimos que seja desculpada pelos méritos do objeto (Freud, 1905/1969d, p.140).

Discordo. Os antigos, desde a estruturação das teocracias agrícolas construíram uma intensa valorização da reprodução. 3 dos 10 mandamentos são basicamente propaganda do sistema patriarcal monogâmico.

Os gregos clássicos, por exemplo, mesmo quando tentaram construir a valorização do amor por efebos (descrita por Foucault em Os Rapazes) não dispensavam nenhum homem adulto de constituir família heteronormativa. Nem autorizavam a homossexualidade natural que vemos hoje em dia (a de homens se atraírem por outros homens, independentemente de papel sexual ou idade. Essa pulsão foi igualmente reprimida pelos antigos.)

Na 2ª. metade do século XX houve um aprofundamento das pesquisas do tipo “história da vida privada”, que precisam ser levadas em conta por antropólogos e psicanalistas.

Essa breve indicação explicita que as descobertas de Freud em relação às aberrações sexuais efetuaram uma crítica contundente a sexologia da época vitoriana, na medida em que abandonou o esquema da inversão sexual modificando o enfoque da biologia para a cultura.

Em relação aos desvios quanto à finalidade, presente em qualquer prática sexual (o que permite vincular as perversões à vida sexual normal), são classificados em dois grupos: o primeiro refere-se às "transgressões anatômicas" e o segundo a "fixação nos objetivos sexuais provisórios". As primeiras caracterizam-se pela utilização de outras regiões corporais, além da genital, para finalidade de gozo sexual. O autor salienta duas regiões: a boca e o ânus. Esclarece que o 'abandono' destas mucosas se relaciona ao sentimento de repugnância: no caso da boca pela associação aos restos alimentares, e no caso do ânus pelos resíduos fecais. Aqui estão situadas as fetichizações que se patologizam na medida em que ocorre uma fixação excessiva no fetiche, em detrimento do alvo sexual normal e do próprio objeto. Quanto à "fixação nos objetivos sexuais provisórios" são salientadas os pares de opostos: exibicionismo-voyerismo e sadismo-masoquismo; presentes no ato normal enquanto mecanismos preliminares ao coito. Tais atos se transformam em perversões quando, ao invés de anteceder a cópula, substituí-os como finalidade exclusiva, sobrepujando a resistência imposta pela vergonha.

GZ: acontece que nenhuma das práticas homossexuais, quer entre homens quer entre mulheres, é ausente nas relações afetivas heterossexuais.

Homossexuais não têm pulsões diferentes dos héteros, apenas não estão valorizando a reprodução. Nem usando a possibilidade teórica de reprodução como justificativa para sexualidade.

Em suma, Freud utiliza-se dos mesmos critérios para qualificar as aberrações quanto ao objeto e objetivo sexual, ou seja, a fixação e a exclusividade que modificam a meta sexual normal. Além disso, nota-se, cada vez mais, que a repetição do "normal" e das "relações normais", acaba por equivaler à "heterossexualidade ao erotismo normal".



Se isso é conclusão, não tem sentido. O normal não é heterossexualidade, é obter gratificação sexual (objetivo) com pessoas atraentes (objeto).

Heterossexualidade é um caso particular e mais comum da meta sexual normal.

Perversão ou inversão é a não-consensualidade.

1.4 O recurso à bissexualidade: conceitualização e problematização

Em "As fantasias histéricas e sua relação com a bissexualidade", Freud propõe uma complexificação das relações entre a natureza dos sintomas histéricos e o fator sexual. Ele afirma que diversos sintomas possuem "duas fantasias sexuais, uma de caráter feminino e outra de caráter masculino. Assim uma dessas fantasias origina-se de um impulso homossexual" (Freud, 1908/1969e, p.168). Portanto, os sintomas histéricos revelariam, por um lado, uma fantasia sexual inconsciente masculina, e por outro lado, uma feminina. O caráter bissexual dos sintomas histéricos confirma, para o autor, a existência de uma disposição bissexual inata no ser humano.



Achar que bissexualidade inata possa ser norma (e não caso particular) é uma pressuposição que não pode ser confirmada. É tentar negar que homossexualidade ou heterossexualidade possam, também, ser inatos.

E o que é caráter feminino ou masculino? A forma do corpo (determinada apenas biologicamente) ou o comportamento expresso (este muito influenciado culturalmente)?

Uma mulher crescida numa sociedade patriarcal tem fantasias com um homem crescido numa sociedade matriarcal?

Porém, o recurso à bissexualidade aparece de forma contundente quando o autor esboça suas primeiras elaborações teóricas acerca da homossexualidade. Assim, nos "Três ensaios sobre a teoria da sexualidade" afirma que algum nível de hermafroditismo anatômico estabelece a norma: em todos os indivíduos não faltam vestígios do aparelho sexual do sexo oposto, que persistem em forma de órgãos rudimentares, sem nenhuma função ou que se transformaram para desempenhar diferentes funções. Tais fatores, também, auxiliaram Freud a elaborar sua concepção de uma predisposição originária bissexual no indivíduo que se transformaria, ao longo do desenvolvimento, em monossexualidade. Para Freud, parece sugestivo transpor essa concepção anatômica do hermafroditismo para o campo psíquico e explicar as multifaces da homossexualidade como expressão de um hermafroditismo psíquico (1905/1969d, p.133).



Recorrer a hermafroditismo anatômico (mamilos em homens, clitóris em mulheres) é biologizar. E aí dá o seguinte problema: isso é comum a todos os mamíferos, e nos animais que não desenvolvem sociedades ocorre de indivíduos apresentarem comportamento permanentemente heterossexual.

Ok aceitar hermafroditismo psíquico, mas isso não serve para refutar homossexualidade psíquica nem heterossexualidade psíquica.

Uma predisposição bissexual existir (como muitos indivíduos relatam existir) não significa que todos os indivíduos a tenham. Existem predisposição exclusivamente hétero e exclusivamente homo também.

Assim, numa nota de rodapé acrescentada nos "Três ensaios..." em 1915, o autor reafirma suas considerações ao ressaltar que:

A psicanálise considera que a independência da escolha objetal em relação ao sexo do objeto, a liberdade de dispor igualmente de objetos masculinos e femininos, tal como observada na infância, nas condições primitivas e nas épocas pré-históricas, é a base original da qual, mediante a restrição num sentido ou no outro, desenvolvem-se tanto o tipo normal como o invertido (Freud,1905/1969d, p.136).

Não é possível se observar tal infância, pois até as sociedades mais primitivas em termos de acumulação se organizaram em torno de mitos e valores.

Nota-se que essas afirmações sugerem a tentativa de Freud de procurar na anatomia a base para explicar o destino das sexualidades. Pois a questão da bissexualidade psíquica parece ser, neste contexto, um mero desdobramento do hermafroditismo anatômico. Um outro aspecto que podemos perceber seria, mais uma vez, a aproximação da sexualidade normal à heterossexualidade o que reforça o hierárquico binarismo sexual. Neste sentido, concordamos com a afirmação do Deleuze de que:

“Não basta tampouco dizer que cada sexo contém o outro, e deve desenvolver em si mesmo o pólo oposto. Bissexualidade não é um conceito melhor que o da separação dos sexos. Miniaturizar, interiorizar a máquina binária, é tão deplorável quanto exasperá-la, não é assim que se sai disso (Deleuze, 2002, p. 68).”

Nem bissexualidade nem separação dos sexos são conceito melhor que homossexualidade natural.

Porque essa resistência a aceitar que há indivíduos que desejam se relacionar – por pulsão e não arbítrio - sexualmente apenas com outros do mesmo sexo e pronto?

Mas, afinal de contas, o que significa masculino e feminino para o fundador da psicanálise?

Avancemos, um pouco mais, no labiríntico ensaio sobre a sexualidade. No momento, em que o autor afirma, categoricamente, que a noção de bissexualidade é um fator crucial para compreender as manifestações sexuais no homem e na mulher; remete-nos a uma nota de rodapé, datada de 1915, na qual irá complexificar os conceitos de 'masculino' e 'feminino'. Freud insiste na importância de marcar a diferença entre a simplicidade da opinião comum e o complexo ponto de vista científico. Indica pelo menos três aspectos para abordarmos esta questão: o primeiro relaciona-se à concepção de atividade e passividade; os dois últimos referem-se aos aspectos biológico e sociológico. Esclarece que o primeiro aspecto seria essencial para a Psicanálise, pois dele deriva-se à afirmação de que a libido seja masculina, isto é, 'ativa', ainda que estabeleça para si fins 'passivos'. Finalmente, conclui que o ser humano possui "uma mescla de seus caracteres sexuais biológicos com os traços biológicos do sexo oposto e uma conjugação de atividade e passividade" (Freud, 1905/1969d, p.207). Se por um lado Freud assume a complexidade da tentativa de definir 'masculino' e 'feminino', por outro parece incorporar os valores em vigor do século XIX, segundo o qual o feminino se identificava com a idéia de passividade e o masculino era associado à idéia de atividade.

Valores esses antiquados. É importante pensar de modo atual.

No entanto, a partir da problemática da feminilidade nos anos trinta, o autor rever suas observações, pois afirma que "a distinção masculino/feminino associado a homem e mulher, nós a fazemos por mera docilidade a anatomia e a convenção. Não é possível dar nenhum conteúdo novo ao conceito de masculino e feminino. Esta distinção não é psicológica - quando vocês dizem masculino, em geral pensam em ativo, e passivo quando dizem feminino" (Freud, 1932/1969o, p. 142). Deste modo, Freud parece perceber as influências dos costumes sociais nas suas formulações sobre a sexualidade. Os corpos bissexualmente construídos são nada mais nada menos, do que a resposta a uma demanda cultural. A cultura, e não a anatomia seria a base das afirmações referentes às noções de homem/mulher; masculino/feminino; ativo/passivo; heterossexualidade/homossexualidade - divisões naturalizadas do mundo através de um esquema binário com implicações hierarquizantes e assimétricas.



Então... A cultura, e não a anatomia, parece mesmo ser a base das afirmações referentes às noções masculino/feminino (papeis e expressões de gênero); ativo/passivo. A sociologia de gênero e o feminismo são evoluções disso.

Mas a cultura não é base da heterossexualidade/homossexualidade. Ao contrário, tentou negar sem sucesso a existência da homossexualidade natural.

E os psicanalistas que perceberam a armadilha da influência cultural na diferenciação de papeis de gênero caíram na armadilha da influência cultural na negação da homossexualidade natural.

Avançaram no que cabia avançar, mas carregaram um erro consigo.

1.5 Narcisos

Tornou-se lugar comum aproximar a homossexualidade ao narcisismo. Nesta perspectiva, nos debruçaremos perante a complexa tarefa de analisarmos os desdobramentos conceituais da introdução do conceito de narcisismo na construção de uma das facetas da homossexualidade no ideário freudiano. O termo narcisismo deriva de um relato clínico sobre perversão sexual produzido por Paul Näcke, em 1899. Ele designa à atitude de uma pessoa quando trata o próprio corpo com todos os "mimos" que são dedicados, freqüentemente, a um objeto sexual externo (Freud, 1916-7/1969h, p. 485). É uma concepção que assimila o narcisismo à perversão: "Desenvolvido até esse grau, o narcisismo passa a significar uma perversão que absorveu a totalidade da vida sexual do indivíduo, exibindo, conseqüentemente, as características que esperamos encontrar no estudo de todas as perversões" (Freud, 1914/1969f, p.89 - grifos nossos).

No entanto, Freud constata que o estado descrito como narcisismo manifesta-se num grande número de indivíduos. Deste modo, conduz o narcisismo à condição de formação do eu. Em 1914, no artigo "Sobre o narcisismo: uma introdução", o termo é empregado para reportar-se a um certo modo de distribuição da libido que alude, ao mesmo tempo, a uma situação fortuita de perversão e ao desenvolvimento sexual regular do ser humano.

A investigação sobre narcisismo nos conduz, necessariamente, a questão de extrema importância para a problemática que estamos analisando, qual seja: a escolha de objeto. Ela resulta das primeiras experiências de satisfação da criança. Donde decorrem dois tipos de escolha de objetal: anaclítica e a narcísica. A escolha anaclítica refere-se aos primeiros objetos sexuais da criança, ou seja, as pessoas que a alimentaram, cuidaram e protegeram. Quanto à escolha narcísica, Freud elege como modelo paradigmático "às pessoas cujo desenvolvimento libidinal sofreu alguma perturbação, tais como, pervertidos e homossexuais" (Freud, 1914/1969f, p.104 - grifos nossos).



Freud ainda estava preso ao pensamento de seu tempo, o comportamento homossexual não é resultado de perturbação. Esse apriorismo é preconceituoso e acientífico.

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